07/05/2014

A reunião aconteceu na sede da CUT-MS e o material foi entregue pelo Deputado Estadual Amarildo Cruz.

Escrito por: Andréia Cercarioli, com informações de Alessandro Perin e Sérgio Souza Júnior.

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, criada para apurar possíveis irregularidades na utilização de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) de 11 municípios do estado, foi entregue hoje (06 de maio) pelo Deputado Amarildo Cruz (PT) e seu voto em separado à Frente Estadual em Defesa da Saúde Pública, na sede da CUT-MS (Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso do Sul).

A Frente reivindicou a Assembleia Legislativa do MS, já em dezembro do ano passado, toda a documentação produzida pela CPI da Saúde Estadual, para que assim, as organizações que integram o movimento, possam fazer sua própria análise crítica dos documentos.

O  relatório  final mostra indícios de irregularidades no programa de Gerenciamento de Informações Integradas da Saúde (Gisa), necessidade de melhorias na fiscalização de recursos do SUS, na qualidade do atendimento, mudanças nos repasses financeiros e interiorização da saúde.

Conforme o Deputado Estadual Amarildo Cruz, que presidiu a CPI da Saúde em MS, a Frente Estadual em Defesa da Saúde Pública é uma entidade com legitimidade para defender os interesses da população sul-mato-grossense e por isso é fundamental que esteja com toda essa documentação.

“A CPI foi o maior raio-x já feito na saúde de Mato Grosso do Sul. O meu voto em separado aponta uma série de irregularidades investigadas e que foram comprovadas com documentação. Tenho certeza que a diretoria da Frente Estadual em Defesa da Saúde Pública nos ajudará fiscalizar os órgãos controladores para que eles façam a sua parte”, finalizou.

"Criamos hoje uma comissão que analisará o conteúdo do relatório final da CPI da Saúde, onde no dia 20 de maio se reunirão para deliberar quais serão os procedimentos e providências adotadas acerca dos fatos apurados e a fim de orientar a população sul-mato-grossense a cobrarem dos órgãos competentes esclarecimentos sobre o fato", disse o presidente da CUT-MS, Genilson Duarte.

A comissão se reuniu, na manhã desta quinta-feira (8), na sede do SINTSS-MS e já traçou algumas ações a serem desenvolvidas para entregarem sua pesquisa dentro do prazo estabelecido. 

A Secretária de Saúde da CUT-MS  e presidenta do Sindicato dos Bancários de Campo Grande-MS e Região, Iaci Azamor Torres ressaltou a presença e a atitude dos jovens dos movimentos sociais que contribuíram para deliberação de ações  para serem realizadas após a análise da comissão a fim de cobrarem das autoridades competentes resultados do desfecho da 'Operação Sangue Frio'.

O deputado estadual Amarildo Cruz também encaminhou outro requerimento solicitando esclarecimentos se houve abertura de algum procedimento no âmbito do Ministério Público Estadual em relação aos gastos realizados pela CPI da Enersul da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, haja vista que não se tem conhecimento de qualquer publicação da prestação de contas.

A CPI

A CPI da Saúde foi criada pelos deputados estaduais no dia 23 de maio de 2013 para apurar possíveis irregularidades no SUS, nos últimos cinco anos, em hospitais de Campo Grande, Corumbá, Paranaíba, Dourados, Três Lagoas, Jardim, Coxim, Aquidauana, Nova Andradina, Ponta Porã e Naviraí.

A Comissão foi instaurada após a operação Sangue Frio, realizada pela Polícia Federal em hospitais de Campo Grande.

Os deputados trabalharam por seis meses. Neste período, foram realizadas 35 audiências, 96 pessoas prestaram depoimentos e cerca de 70 mil documentos foram enviados.

Durante o processo dos escândalos na saúde, que foram amplamente divulgados nos veículos de comunicação no país, a Frente e suas entidades realizaram uma campanha na sociedade exigindo CPI da Saúde em âmbito municipal e estadual, que mobilizou milhares de pessoas no estado. 

A Frente Estadual em Defesa da Saúde Pública é composta por: 

Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações - MS, Sindicato dos Bancários, Pastoral da Criança, Pastoral da Saúde, Pastoral da Juventude, Sindicato da Seguridade Social - MS, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência Social - MS, Centro de Documentação dos Movimentos Populares, Federação dos Trabalhadores na Construção Civil, Centro de Defesa dos Direitos Humanos - Marçal de Souza Tupã-i, Sindicato dos Eletricitários,  Central Única dos Trabalhadores-MS,  Membros do Conselho Estadual de Saúde, Membros do Fórum dos Usuários do SUS, Direção Nacional Executiva de Estudantes de Medicina, Acadêmicos de Enfermagem UFMS, Jornada Nacional da Juventude-MS, Sindicato dos Trabalhadores das Instituições Federais de Ensino – MS, Sindicato dos Psicólogos – MS, ACP, FETEMS, DCE-UFMS, UJS, RECID-MS, SISTA-UFMS, Centro Acadêmico de Fisioterapia UFMS, Centro Acadêmico de Medicina da UFMS, SINTRACOM, SINTES, FETRICOM, SINTRACOM-CG, Fórum Municipal da Juventude de Campo Grande-MS