O promotor de Justiça do MPE-MS (Ministério Público Estadual), Henrique Franco Cândia, tentou anular no CNMP (Conselho Nacional de Ministério Público) uma condenação em sindicância instaurada contra ele, por ter se omitido a investigar o Hospital do Câncer em 2009. 

No ano de 2012, o Hospital do Câncer foi o principal alvo da Polícia Federal na Operação Sangue Frio, que identificou uma série de irregularidades, crimes e derrubou diretores dos principais Hospitais do Estado, além da Secretária Estadual de Saúde, Beatriz Dobashi.

O Conselho indeferiu o pedido de revisão formulado pelo promotor e ainda fez questão de informar que, segundo a Lei Orgânica do MPMS, a última instância recursal é o Colégio de Procuradores, e, portanto, o procedimento estava encerrado no julgamento que o condenou.

De acordo com o processo N° 0.00.000.001096/2013-56 – instaurado no CNMP - o Colégio de Procuradores de Mato Grosso do Sul apontou que Cândia cometeu ‘negligência no cumprimento do dever legal’.

Isso porque, existiu denúncia realizada por ex-funcionária do Hospital do Câncer Alfredo Abrão indicando abusos e irregularidades, gastos excessivos e prática de nepotismo efetivado em tese pela diretoria da Fundação Carmen Prudente.

No entanto, Cândia arquivou Procedimento de Investigação Preliminar nº046/2009. O promotor alegou na sindicância que realizou diligência solicitando informações a Fundação Carmen Prudente (mantenedora do HC) e que ao ver que o relatório técnico de contas estava sendo elaborado, resolveu arquivar o procedimento.

Acontece que, segundo narra o Colégio de Procuradores, o procedimento foi arquivado com apenas 20 dias e nove dias após o arquivamento, o Daex concluiu pela irregularidade na prestação de contas.

“...ao recorrente cabia uma atuação mais diligente e cuidadosa na investigação. O colégio de procuradores entende que mais podia ter sido feito mais, a exemplo de inspeção pessoal, requisição de documentos e outros”, diz trecho do documento. 

Segundo o processo do CNMP, a sindicância considerou que “...a promoção do arquivamento do supracitado procedimento de investigação preliminar pelo promotor de Justiça requerido, sem a realização de qualquer diligencia prévia para apuração cabal das denuncias formuladas , de forma a possibilitar conclusão segura, evidencia, em tese, negligência no cumprimento do dever legal”.

Por fim, o Conselheiro relator do CNMP, Claudio Henrique Portela do Rego, descontruiu todas as alegações de Cândia que tentava se livrar da punição, como a de julgadores impedidos e informou, no dia 9 de maio, que ‘eventual desconcerto entre sua interpretação dos fatos e do membro advertido não é motivo para revisão do processo por este Conselho’, mantendo a condenação da sindicância.

Hospital do Câncer

Em 2012, as denúncias feitas por aquela funcionária ainda em 2009 foram comprovadas durante a Operação Sangue Frio da Polícia Federal. Foram detectados os abusos e irregularidades, gastos excessivos e prática de nepotismo efetivado pela diretoria.

O diretor do Hospital, Adalberto Siufi estava à frente do Hospital do Câncer e da Neorad, empresa particular da qual era sócio, a qual monopolizava o tratamento do câncer por radioterapia em Mato Grosso do Sul.

Junto a ex-secretária de Saúde, Beatriz Dobashi, o ex-diretor do HU, José Carlos Dorsa, e o ex-diretor do Hospital Regional, Ronaldo Perches, o grupo comandava com mãos de ferro os hospitais e os repasses do SUS, chegando atuar - conforme apontaram escutas telefônicas – para desmontar o planejamento do Ministério da Saúde, que tentou enviar cinco aceleradores lineares para hospitais de Mato Grosso do Sul.

A polícia descobriu que aos doentes de câncer eram dadas doses menores de remédio, havia cobrança por tratamento de pacientes mortos, entre inúmeras outras irregularidades.

A investigação apontou que Adalberto recebia salário de R$ 100 mil e ficava com os vencimentos dos residentes, bem como seus familiares recebiam um salário fixo de R$ 12 mil. O próprio Adalberto chegou a admitir durante CPI na Câmara os filhos Betina, João e Rafaela, a nora Daniela e o genro Fabrício, recebiam desta maneira devido a “dedicação constante” ao Hospital do Câncer.

Passados um ano após a batida da PF, ninguém foi preso ou obrigado a devolver dinheiro desviado dos cofres públicos. A CGU (Controladoria Geral da União) informou que isso se deve ao fato de que a Operação Sangue Frio ainda não foi encerrada.

Fonte: Diana Gaúna

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