No final da manhã desta quinta-feira (9), conselheiros municipais e estaduais de saúde, além de dirigentes sindicais, realizaram uma manifestação em Campo Grande, na Avenida Afonso Pena com a Avenida Joaquim Dornelas, próximo ao acesso do aeroporto.

O objetivo do ato era demonstrar que há interesses em inviabilizar o SUS, o que eles condenam. Os manifestantes representaram esta crítica através de um caixão que foi usado no evento, onde alguns participantes dispararam a frase, "querem colocar o SUS no caixão".

"A nossa luta é todo dia, Saúde não é mercadoria" foi outro bordão bastante usado durante a caminhada do ato que saiu da Fetems em direção à Afonso Pena.

Na oportunidade, um manifestante se vestiu de “morte” e usou nesta fantasia, um cartaz com a inscrição, “Secretário Estadual de Saúde” em referência aos atos do atual secretário da pasta, Nelson Tavares, que vem tentando derrubar, via medida judicial, o resultado da eleição para a Mesa Coordenadora do Conselho Estadual de Saúde.

Também foram colocadas no canteiro da Avenida Afonso Pena, 47 cruzes, que representavam as mortes confirmadas por H1N1 no estado de Mato Grosso do Sul.

Em sua fala durante a plenária Ricardo Bueno, que é Vice-Presidente do Conselho Estadual de Saúde afirmou, “nós não concordamos desde o início com a fala de que o SUS está falido, porque eu venho do Hospital Regional e sei que o hospital tem bons programas e bons resultados, assim como muitos outros locais de trabalho da saúde pública”.

Em declaração à imprensa, Florêncio Escobar presidente licenciado do Conselho Estadual de Saúde declarou, “nós queremos um SUS que atenda com eficiência a população do estado”, segundo Florêncio, a Secretaria de Estado de Saúde quer privatizar o SUS através da OS (Organizações Sociais de cunho privado) entregando a administração dos hospitais públicos a estas empresas.

Florêncio também citou que o governo estadual, crítico ao resultado das eleições da Mesa Coordenadora da CES, tentou inviabilizar Plenária, cortando os recursos do Conselho para realizar a plenária estadual, tais como diárias, hospedagem e alimentação. Durante sua fala na Plenária, Florêncio agradeceu as contribuições do SINTSS-MS e FETEMS com o local e os coffee brake´s, elementos que garantiram a realização do evento, além do esforço pessoal dos conselheiros municipais de saúde que se mobilizaram para a atividade.  

Entenda o caso

O governo busca reverter o resultado da eleição da CES, segundo Nelson Tavares, Secretário Estadual de Saúde, em declaração para a imprensa, a sua pasta entrou com um mandado de segurança para que a presidência do Conselho Estadual de Saúde fique com um representante do governo, ele alega que o regimento interno confere a alternância entre representantes no comando da Mesa Diretora do Conselho.

Os representantes dos usuários e trabalhadores da saúde contestam esta opinião do governo. Segundo eles a Lei que rege os Conselhos garante que deve ser realizada a eleição para o comando da CES, entre os membros do Conselho, além disso, os representantes alegam que o próprio regimento citado, não determina como será realizada a alternância, devendo ser auferida por pleito eleitoral.

O resultado da última eleição da Mesa diretora da CES-MS, estabeleceu como Presidente, Florêncio Escobar, representante dos usuários do SUS. Anteriormente, quem ocupava este cargo era Ricardo Bueno na condição de representante dos trabalhadores do SUS.

Dirigentes do SINTSS-MS e da Fetricom também participaram do evento que está sendo realizado nesta quinta-feira (9)  na sede da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), no período da manhã, o endereço fica na Rua 26 de Agosto, 2296, bairro Amambaí.

Programação XI Plenária Estadual dos Conselhos de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul

Durante o período da manhã foi realizada a palestra Autonomia dos Conselhos de Saúde (Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080 de 19 de Setembro de 1990 e a Lei 141-2012. Palestrante Professor Antônio Jospe Ângelo Moti – Coordenador do Programa Escola de Conselhos da UFMS e Drª Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, Promotora da 32ª Promotoria de Saúde.

No período da tarde serão realizados:

- A apresentação do relatório sobre as Plenárias de Conselhos de Saúde das onze Microrregiões de Saúde de Mato Grosso do Sul.

- Apresentação e Referendo dos Coordenadores de Plenárias e dos representantes do Fórum Estadual de Educação Permanente/MS das onze Microrregiões de Saúde de Mato Grosso do Sul

- Assembleia para eleição do Coordenador (a) Estadual de Plenária de Conselhos de Saúde/MS e Coordenador do Fórum Estadual de Educação Permanente/MS

- Leitura e aprovação do Relatório Final do evento.