30/04/2013 15:00

Por Pio Redondo,

Entre meados de 2012 e 2013, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) realizou várias inspeções nos principais hospitais públicos de Campo Grande, e em alguns pontos da rede de “Farmácia Popular”, que recebem e executam serviços com recursos do SUS e estaduais.

Além das farmácias, constam inspeções no Hospital Regional, Santa Casa, Hospital Universitário e Hospital do Câncer.

A reportagem de Midiamax vai informar e transcrever os achados, que foram feitos a partir de demanda 32ª Promotoria de Justiça do Ministério Público Estadual.

No Hospital Regional Rosa Pedrossian, o maior dos estaduais, a inspeção foi realizada no período de 19/11 a 23/11/2012. Os setores mais problemáticos, segundo o Denasus, foram a Urgência e Emergência do HR.

Ali, constataram-se pacientes em nº muito acima das acomodações, pelos corredores, com banheiro sujos e outros fatores que, além do desconforto, ampliavam o imenso risco de infecção hospitalar.

Nos pontos irregulares, a reposta da direção do HR ao Denasus foi a mesma que tem dado à mídia do MS – aquela que denuncia a precariedade: espere-se a conclusão da reforma do PAM.

Na Constatação Nº: 237371 (nº de controle Denasus), por exemplo, a inspeção constatou o dobro de paciente no mesmo local da PAM.

“Verificou-se que os 46 (quarenta e seis) leitos para repouso/observação encontravam-se ocupados. A média diária, durante o período auditado, de pacientes em macas, nos corredores do PAM, é de 50 (cinquenta) pessoas, excedendo os limites máximos do setor. Pacientes sem privacidade, conforto ou segurança, além de vulneráveis à infecções cruzadas.”afirmou o Denasus.

O diretor responsável pelo HR, Ronaldo Perches, deu a resposta conhecida:

“(..) são constatações referente à estrutura física do PAM que está contingenciado no espaço do Ambulatório, para poder realizar a Reforma do Novo PAM que será entregue e funcionará no início de 2013. Estamos encaminhando cópia da Planta no novo PAM para conhecimento”. No início de 2013 não foi entregue nada.

O Denasus determinou à direção do HR que, ao invés de mandar papéis com a planta, melhorasse “os ambientes que compõem a área física de urgência e emergência, salas de atendimento indiferenciado/consultórios médicos, sala de atendimento a paciente crítico/grave, salas de repouso/observação, sala de pequena cirurgia, dentre outros”. Ou seja, o coração do hospital, pelo fato do alto risco de infecção hospitalar e mal atendimento.

Perches tem dito, repetidas vezes, que as providências só ganharão corpo quando a reforma for entregue, depois informar atrasos por parte da secretaria estadual de Obras. Perches afirmou que o PAM estaria pronto, na parte física, mas ainda desequipado, em 1º de Maio, nesta próxima quarta-feira. E daí para frente, até que funcione, já se estará no segundo semestre.

Banheiros sujos

O Denasus ainda constatou irregularidades quanto a uma situação grave e básica, não só de higiene, mas de risco de propagação da infecção hospitalar: os banheiros.

Depois de constatar a precariedade, o Denasus afirmou que “o PAM dispõe de 04 (quatro) sanitários, 02 (dois) masculinos e 02 (dois) femininos para atender aos pacientes das enfermarias, boxes e aos que ficam em macas nos corredores do setor. Em média 50 (cinquenta) pacientes ficam diariamente no corredor. Na área de espera/recepção do Pronto Atendimento há apenas 01 (um) sanitário de uso comum para masculino e feminino”.

Nº de servidores insuficiente

Ao constatar a falta de “Auxiliares e Técnicos de Enfermagem, lotados no PAM”, o Denasus recomendou que fossem efetuadas contratações.

“Quanto aos recursos humanos, existe déficit de servidores de enfermagem para atender a demanda do Sistema Único de Saúde na urgência e emergência”, constatou o relatório.

Pelos números apresentados na auditoria, existiam à época “08 (oito) no período matutino, 05 (cinco) no vespertino e 06 (seis) na noite par e 09 (nove) na noite impar. Quanto aos técnicos, 12 (doze) no período matutino, 14 (catorze) no vespertino, 08 (oito) na noite par e 06 (seis) na noite impar e 02 (dois) que fazem 8 horas diárias”.

Segundo o relatório, a quantidade de funcionários estava em desacordo com resolução do Conselho Nacional de Enfermagem, a COFEN nº 293/2007.

Sobre esse ponto, diz o Denasus, “não houve manifestação do auditado”.

UTIs

Em dia 18 de abril deste ano, a promotora de Justiça, Paula da Silva Santos Volpe, também realizou vistoria no Hospital Regional, constatando situação semelhante à relatada pela auditoria do Denasus, e retratada em diversas reportagens.

Após denúncia do Midiamax de que apenas duas das quatro ilhas de UTI anunciadas pelo governo estadual estavam sendo utilizadas, Paula Volpe afirmou:

- As UTIs ainda funcionam parcialmente. O diretor disse mais uma vez que esta aguardando a reforma da hemodiálise para liberar o local e s reestruturação da oncologia para levar a quimioterapia de volta para o setor”.

A promotora classificou a situação como preocupante. “Preocupa a superlotação, principalmente nessa parte do Pronto Atendimento porque tem paciente que chega em estado grave e fica mais do que as 24h que tem que ficar antes de subir para um quarto”, afirmou.

Volpe explicou que investigava o HR porque é uma Fundação. “Foi suscitado no ano passado, inclusive por mim, um conflito de atribuições na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) porque, ao meu sentir, as fundações públicas são de atribuição das três Promotorias do Patrimônio Público. A minha Promotoria (fundações e entidades de terceiro setor) trata sozinha das fundações de direito privado e associações, além das ações populares e crimes contra a ordem financeira. O PGJ decidiu o conflito esse ano me dando razão”, esclareceu.

Por fim, Volpe informa que remeteu “tudo que eu tocava das Fundações Públicas para as três Promotorias do Patrimônio Público” e lá ocorreu uma divisão de eles Inquéritos Civis entre as promotorias. Segundo a promota, os aditivos ao valor das obras e o atraso da entrega figuram entre os pontos centrais das apurações do MPE.

De qualquer forma, enquanto as soluções não vierem, os pacientes estão passando 24 horas nas condições descritas pela Denasus.

Fonte: Midiamax