A Direção Estadual da CUT-MS, gestão (2013-2015) está criando um espaço de debates, para assuntos de interesse da classe trabalhadora, dos sindicatos filiados à Central e aos movimentos sociais.

A área de debates foi recém-criada na sede da Central, com o objetivo de proporcionar mais comodidade e oferecer um espaço físico maior, que comportasse a presença de mais de 60 pessoas sentadas, para a realização de reuniões amplas, o que antes não existia na atual sede.

Segundo Genilson Duarte, Presidente da Estadual CUT, "a ideia é promover um ambiente de diálogo na sede da nossa Central, para nos dedicarmos a acompanhar e discutir temas importantes em pauta na sociedade. Uma atividade democrática, onde as pessoas possam opinar e propor sobre os temas abordados”.

A CUT-MS vai realizar quinzenalmente esta atividade, sendo que os próximos temas serão definidos pelos participantes do encontro. 

A Reforma Política tem sido alvo de muitos debates e sua importância ampliou na sociedade, sobretudo após as mobilizações juvenis de junho de 2013. Inclusive em setembro do mesmo ano, a CUT enviou carta à Presidenta Dilma*, propondo questões importantes, como o fim do financiamento eleitoral por empresas privadas.

Outro fato marcante aconteceu em novembro de 2013, no simbólico dia da Proclamação da República, onde a CUT e cerca de 100 entidades dos movimentos sociais, lançaram um plebiscito popular por uma constituinte exclusiva e soberana do sistema político, que segue em articulação em todo o país.

Para esta primeira atividade de debates, foi convidado o Ex-Presidente da CUT-MS Ananias Costa, para ser o facilitador da mesa. 

O convite para a participação no evento é aberto, tendo presença confirmada de diversos dirigentes sindicais, militantes dos movimentos sociais, da juventude e dos direitos humanos do estado. 

O quê? Debate sobre Reforma Política.

Onde? Na sede da CUT-MS, na Travessa Coronel Edgarde Gomes, 49.

Quando? Nesta sexta-feira (17-01) a partir das 18h30min. 

*Veja abaixo alguns itens que comporam a Carta da CUT enviada à Presidenta da República, em setembro de 2013.

1-      Fim do financiamento privado das campanhas eleitorais, que macula indelevelmente o processo eleitoral, e que é fonte importante de corrupção;

2-      Voto proporcional em lista partidária, com alternância de sexo, definidas em convenções partidárias democráticas e  transparentes, a partir de critérios públicos;

3-      Fidelidade partidária e programática;

4-      Diminuição do número de assinaturas para projetos de Iniciativa Popular e mecanismos de facilitação de coleta;

5-      Tramitação diferenciada e prioritária dos projetos de lei de Iniciativa Popular;

6-      Inclusão de mecanismos para a democratização do Poder Judiciário e impedimento de judicialização dos conflitos;

7-      Combate à corrupção tornando-a crime inafiançável;

8-      Fim da imunidade parlamentar para crimes penais e de corrupção;

9-      Fim do Senado;

10-  Proporcionalidade de representação dos Estados da Federação;

11-  Eliminação de cláusulas de barreira;

12-  Institucionalização do caráter deliberativo das Conferências de políticas públicas e dos Conselhos Nacionais;

13-   Estabelecimento de limite mínimo de 18 anos de idade para concorrer a cargos eletivos, permitindo uma saudável e necessária renovação geracional.

Tais propostas pressupõem um fórum constituinte novo, especificamente eleito para essa finalidade, tendo em vista a comprovada incapacidade de o atual Congresso Nacional levar a cabo qualquer reforma política ampla e profunda. O Brasil está mudando; é preciso aproveitar a oportunidade para consolidar novas formas de organizar a sociedade e o Estado. O Brasil necessita de reformas estruturais de caráter democrático e popular, estruturadas em processos de democracia direta e participativa, na construção de um novo marco ético-político.  A reforma política é caminho essencial para aperfeiçoar as relações entre Estado e sociedade e solucionar os graves problemas enfrentados pelos poderes constituídos.